Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e descreve como o Colégio Diocesano de Limoeiro do Norte coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais.

1. Identificação do Controlador

Razão Social: Colégio Diocesano de Limoeiro do Norte

CNPJ: [INSERIR CNPJ]

Endereço: Rua Exemplo, 123 - Limoeiro do Norte - CE

E-mail: secretaria@colegiodiocesano.edu.br

Telefone: (88) 0000-0000

Encarregado de Dados (DPO): dpo@colegiodiocesano.edu.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais através do formulário de pré-cadastro:

Dados de Identificação: Nome do responsável, nome do aluno
Dados de Contato: Telefone (WhatsApp), e-mail
Dados Educacionais: Série/etapa pretendida
Dados de Marketing: Como nos conheceu (opcional)
Observações: Informações adicionais fornecidas voluntariamente

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Processo de Matrícula: Análise de vagas, contato inicial, agendamento de visitas
Comunicação: Envio de informações sobre o processo seletivo e institucional
Atendimento: Resposta a dúvidas e solicitações
Melhoria dos Serviços: Análise de origem dos interessados para otimização
Cumprimento Legal: Atendimento a obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

Consentimento (Art. 7º, I): Para comunicações de marketing e contato inicial
Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para o processo de matrícula
Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria dos serviços educacionais
Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam em atividades como hospedagem de site, envio de e-mails
Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
Parceiros Educacionais: Apenas quando necessário para atividades educacionais específicas

Importante: Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

6. Prazo de Retenção

Dados de Interessados (não matriculados): 2 anos após o último contato
Dados de Alunos Matriculados: Durante o período letivo + 5 anos (conforme legislação educacional)
Dados para Marketing: Até a revogação do consentimento
Dados para Cumprimento Legal: Conforme prazo estabelecido em lei

7. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização/Bloqueio/Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
Eliminação: Solicitar eliminação dos dados tratados com base no consentimento
Informação: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
Revisão: Solicitar revisão de decisões automatizadas

8. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco:

E-mail: dpo@colegiodiocesano.edu.br

Telefone: (88) 0000-0000

Presencialmente: Rua Exemplo, 123 - Limoeiro do Norte - CE

Prazo de Resposta: Até 15 dias úteis

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Criptografia: Dados transmitidos via HTTPS
Controle de Acesso: Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados
Backup Seguro: Cópias de segurança em ambiente protegido
Treinamento: Equipe treinada em proteção de dados
Monitoramento: Sistemas de detecção de tentativas de acesso não autorizado

10. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site pode utilizar cookies para:

Cookies Essenciais: Funcionamento básico do site
Cookies de Performance: Análise de uso (apenas com consentimento)
Cookies de Marketing: Personalização de conteúdo (apenas com consentimento)

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

11. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que:

O país de destino oferece grau de proteção adequado
Ou implementamos salvaguardas específicas (cláusulas contratuais padrão)
Ou obtemos consentimento específico para a transferência

12. Menores de Idade

Para dados de menores de idade:

Consentimento dos Pais: Obrigatório para menores de 18 anos
Melhor Interesse: Tratamento sempre no melhor interesse da criança/adolescente
Proteção Especial: Medidas adicionais de segurança e privacidade

13. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares:

Comunicaremos à ANPD em até 72 horas
Notificaremos os titulares afetados quando houver alto risco
Implementaremos medidas para mitigar os danos

14. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer:

Publicaremos a nova versão em nosso site
Notificaremos sobre mudanças significativas
A data da última atualização será sempre indicada

15. Contato e Reclamações

Para dúvidas sobre esta Política:

E-mail: dpo@colegiodiocesano.edu.br

Telefone: (88) 0000-0000

Para reclamações à Autoridade:

Você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Site: www.gov.br/anpd

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e reflete nosso compromisso com a transparência e proteção dos seus dados pessoais.

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